Postado em 04/09/2018
E hoje tivemos mais um caso de sucesso em nosso escritório.
Numa reclamação trabalhista de 05 ex-empregados de uma empresa que está dispensando todos os seus funcionários sem efetuar o pagamento das verbas rescisórias, além de estar sem depositar o FGTS em conta vinculada há quase 3 anos, e em débito com o último período de férias vencidas, CONSEGUIMOS ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para expedição de alvarás para seguro-desemprego, bem como para arrestar o imóvel de um dos sócios, de modo a garantir o pagamento na [...]
Postado em 28/08/2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria de cinco a quatro que, comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa, é devido o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A assistência é prevista no artigo [...]
Postado em 27/04/2018
Em 13 de julho de 2017, veio a público a Lei 13.467, que passou a ser denominada de reforma trabalhista, diante dos vários pontos que alterou na Consolidação das Leis do Trabalho, causando grande impacto nos setores ligados ao mundo do trabalho.
O artigo 6º da lei estabeleceu que a mesma entraria em vigor 120 dias após a sua publicação oficial, o que ocorreu no dia 11 de novembro de 2017. Assim, todos tivemos um lapso de tempo razoável para ler o novo texto, refletir e buscar compreender as modificações procedidas pelo [...]
A tese da execução provisória da pena na esfera penal foi aplicada pela juíza Germana de Morelo, da 9ª Vara do Trabalho de Vitória, para determinar a penhora de ativos numa execução, mesmo pendente recurso aos tribunais superiores.
Postado em 16/04/2018
“Tal entendimento deve ser estendido à execução trabalhista com a alienação de bens e pagamento dos valores devidos ao credor quando superadas as instâncias primárias, ante a ausência de efeito suspensivo dos recursos aos tribunais duperiores, sendo evidente que direito à propriedade não se sobrepõe ao da liberdade”, declarou a julgadora em despacho publicado nesta segunda-feira (16/4).
Ela considerou possível conferir à execução “caráter definitivo por analogia à decisão do STF que firmou o [...]
Postado em 07/03/2018
"Recomendo a Zanardi & Zanardi Sociedade de Advogados pelos ótimos serviços prestados a mim, tanto em matéria trabalhista, defendendo uma causa contra ex-empregada, quanto em direito previdenciário (minha aposentadoria).
A Zanardi & Zanardi me proporcionou defesa contra uma acusação de ex-empregada com muito sucesso através de um acordo justo e que evitou extenso litígio na Justiça do Trabalho, em que pese a ex-empregada se valer de acusações falsas, mas que demorariam muito para derrubar em uma ação [...]
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